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Pediatrando

Questão 49 · TEP 2026 — comentada

Lactente de 11 meses com doença neurodegenerativa progressiva, irreversível, internado em unidade de terapia intensiva pediátrica, apresenta dependência contínua de ventilação mecânica, ausência de perspectiva terapêutica curativa e múltiplas intercorrências infecciosas graves. A equipe multiprofissional e os pais concordam em priorizar medidas de conforto e não realizar novas manobras invasivas de prolongamento artificial da vida. Segundo o Código de Ética Médica (CFM 2018) e os princípios bioéticos aplicáveis, a conduta descrita caracteriza:

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Resposta: A

  1. A) Ortotanásia priorizando cuidados paliativos e respeito à dignidade do paciente.

    Suspender novas manobras invasivas fúteis em doença irreversível, com decisão compartilhada entre equipe e pais e foco no conforto, é ortotanásia: permite a morte natural sem obstinação terapêutica, com respeito à dignidade, exatamente como o CEM determina.

  2. B) Abandono terapêutico, devido à suspensão de medidas de suporte avançado.

    Abandono seria deixar o paciente sem assistência; aqui o cuidado continua, redirecionado para controle de sintomas e conforto, o que é obrigação ética e não abandono.

  3. C) Distanásia, por limitar recursos terapêuticos potencialmente disponíveis.

    Distanásia é o oposto: prolongar a vida com intervenções desproporcionais que só adiam a morte e ampliam o sofrimento; a limitação de suporte fútil é justamente o que a evita.

  4. D) Eutanásia passiva, vedada eticamente pelo Código de Ética Médica.

    Eutanásia é ato que abrevia a vida deliberadamente e é vedada; deixar de instituir medidas fúteis não causa a morte, apenas não a adia, e o CEM diferencia com clareza essa conduta da eutanásia.

Resumo para lembrar

Ortotanásia é a morte no tempo natural, sem prolongar artificialmente a vida com medidas fúteis e mantendo conforto e cuidado; é lícita e prevista no CEM (art. 41, parágrafo único) e na Resolução CFM 1.805/2006. Eutanásia (abreviar a vida) é vedada; distanásia é o excesso terapêutico que só prolonga o sofrimento.

Explicação

Explicação narrada (voz sintética), alternativa por alternativa, com anotações na tela.

Pediatrando o tema

aula na lousa sobre o tema da questão, com narração em voz sintética. Abre depois de responder.

0:00 / 4:08

Baseado em: Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018) — art. 41, parágrafo único; Resolução CFM 1.805/2006 (CFM, 2006–2019) · Cuidados paliativos e terminalidade em pediatria — Departamentos de Cuidados Paliativos e Bioética (SBP, 2017–2024) · Pediatric palliative care; Ethical issues in the care of critically ill children (UpToDate (literatura internacional), 2025–2026).

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Fontes 1

Comentários atualizados em . Redação própria baseada no caso e nas referências indicadas. Comentário não oficial da banca ou da SBP.

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