Lactente de 11 meses com doença neurodegenerativa progressiva, irreversível, internado em unidade de terapia intensiva pediátrica, apresenta dependência contínua de ventilação mecânica, ausência de perspectiva terapêutica curativa e múltiplas intercorrências infecciosas graves. A equipe multiprofissional e os pais concordam em priorizar medidas de conforto e não realizar novas manobras invasivas de prolongamento artificial da vida. Segundo o Código de Ética Médica (CFM 2018) e os princípios bioéticos aplicáveis, a conduta descrita caracteriza:
Explicação
Uma pediatra explica a questão em voz alta e vai anotando, alternativa por alternativa.
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- Vamos começar analisando o caso clínico, que é a base para a nossa discussão. Primeiro, temos um lactente de 11 meses, o que já nos diz que é uma criança bem pequena, que não tem autonomia para decidir sobre seu tratamento.
- Esse lactente apresenta uma doença neurodegenerativa progressiva e irreversível. Isso é crucial, pois indica que a condição não tem cura e tende a piorar com o tempo, sem possibilidade de reversão.
- Ele está internado em uma unidade de terapia intensiva pediátrica e tem dependência contínua de ventilação mecânica. Isso mostra a gravidade do quadro e a necessidade de suporte vital constante para mantê-lo vivo.
- O enunciado também deixa claro que há ausência de perspectiva terapêutica curativa. Ou seja, não existe nenhum tratamento que possa reverter a doença ou levá-lo à cura, reforçando a irreversibilidade do quadro.
- Além disso, o paciente tem múltiplas intercorrências infecciosas graves. Isso sugere que o corpo dele está debilitado e que as tentativas de prolongar a vida estão resultando em mais sofrimento e complicações.
- Um ponto muito importante é que a equipe multiprofissional e os pais concordam com a conduta. Essa decisão compartilhada é fundamental e eticamente correta em situações de fim de vida.
- A conduta acordada é priorizar medidas de conforto. Isso significa que o foco do cuidado muda de tentar curar ou prolongar a vida a qualquer custo para garantir a melhor qualidade de vida possível e aliviar o sofrimento.
- E, por fim, a decisão é não realizar novas manobras invasivas de prolongamento artificial da vida. Isso caracteriza a não obstinação terapêutica, ou seja, não submeter o paciente a tratamentos fúteis que só adiam o inevitável e aumentam o sofrimento.
- Agora, vamos conectar esses achados. Temos um lactente com uma doença incurável e progressiva, que já está em ventilação mecânica contínua e sofrendo com infecções graves.
- A equipe e os pais, em uma decisão compartilhada e ética, optam por focar no conforto e não prolongar artificialmente a vida com medidas fúteis.
- Essa situação, onde se permite a morte natural sem intervenções desproporcionais e mantendo o cuidado e a dignidade, se encaixa perfeitamente em um conceito bioético específico.
- Vamos analisar a alternativa B. Ela fala em abandono terapêutico. Isso está incorreto, pois abandono seria deixar o paciente sem assistência, e aqui o cuidado continua, apenas redirecionado para o conforto e o controle dos sintomas.
- A alternativa C menciona distanásia. Essa também está incorreta, porque distanásia é justamente o oposto: é o prolongamento da vida com intervenções desproporcionais que só adiam a morte e aumentam o sofrimento. A conduta descrita no caso busca evitar a distanásia.
- Já a alternativa D sugere eutanásia passiva. Isso também está incorreto. A eutanásia, seja ela ativa ou passiva, envolve um ato deliberado para abreviar a vida, o que é vedado pelo Código de Ética Médica. No nosso caso, não se causa a morte, apenas não se adia o processo natural de morrer, diferenciando-se claramente da eutanásia.
- Por fim, a alternativa A está correta. A ortotanásia é exatamente a conduta descrita: permitir que a morte ocorra no seu tempo natural, sem prolongar artificialmente a vida com medidas fúteis, mas sempre priorizando os cuidados paliativos e o respeito à dignidade do paciente. É uma prática lícita e prevista no nosso Código de Ética Médica.
- Então, lembre-se: em uma criança com doença incurável e sofrimento, quando a equipe e a família decidem não prolongar artificialmente a vida, focando no conforto e na dignidade, estamos falando de ortotanásia.
- Nos vemos na próxima questão.
Dúvidas respondidas
Perguntas de quem estudou esta questão, respondidas com a fonte ao lado.
Fontes 1
- Código de Ética Médica — sigilo, autonomia e pesquisaCFM, 2019 · conferida em 22/09/2026
Comentários atualizados em . Redação própria baseada no caso e nas referências indicadas. Comentário não oficial da banca ou da SBP.