Neste artigo
- O que são vacinas obrigatórias para crianças?
- Por que as vacinas obrigatórias são importantes?
- Quais são as vacinas obrigatórias para crianças em 2026?
- Existe lei que obriga a vacinação de crianças?
- O que acontece se eu não vacinar meu filho?
- Como manter a vacinação do meu filho em dia?
- Vacinas são seguras? Quais são as reações esperadas?
- O que fazer se meu filho atrasou uma vacina?
- Leia também
- Perguntas frequentes sobre vacinas obrigatórias para crianças
- Referências
Resposta rápida
Vacinas obrigatórias para crianças são as do Calendário Nacional de Vacinação, gratuitas no SUS e exigidas pelo ECA nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A proteção começa ao nascer, com BCG e hepatite B, e vai até a vacina HPV dos 9 aos 14 anos (Ministério da Saúde, 2026). Reação grave após a vacina: SAMU 192.
1O que são vacinas obrigatórias para crianças?
São as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, oferecidas de graça nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)[4]. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias[5].
Na prática, "obrigatória" quer dizer: as vacinas que o SUS indica para cada idade. O calendário infantil de 2026 vale para crianças de 0 a 9 anos, 11 meses e 29 dias e foi atualizado em janeiro de 2026[1]. Ele pode mudar de um ano para outro, por isso vale sempre a versão mais recente.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) têm calendários próprios, um pouco mais amplos. Eles incluem vacinas que, por enquanto, só existem em clínicas particulares, como a meningocócica B[2][4]. Essas vacinas são recomendadas, mas não fazem parte da obrigação prevista em lei.
A caderneta da criança é o documento que mostra o que já foi aplicado e o que falta. Guarde-a bem e leve-a a toda consulta e a toda ida ao posto.
2Por que as vacinas obrigatórias são importantes?
Elas protegem a criança contra doenças graves e diminuem a transmissão para outras pessoas. Isso protege também quem ainda não pode ser vacinado, como bebês muito pequenos e pessoas com a imunidade baixa.
Segundo o Ministério da Saúde, tomar as vacinas na idade certa e respeitar o intervalo entre as doses ajuda o corpo a responder melhor à vacina[1]. O período que vai da gestação até o 2º ano de vida é chamado de "janela de oportunidades" para a saúde da criança[1].
O Supremo Tribunal Federal lembrou, em 2020, que a vacinação ajudou a eliminar doenças como a varíola e a poliomielite e que ela protege toda a sociedade[6]. Creches e escolas reúnem muitas crianças. Quando a maioria está vacinada, a doença tem mais dificuldade de circular.
3Quais são as vacinas obrigatórias para crianças em 2026?
O calendário de 2026 do Ministério da Saúde começa ao nascer e tem doses aos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12 e 15 meses e aos 4 anos, além da HPV a partir dos 9 anos[1]. A tabela abaixo resume as doses de rotina; a equipe do posto confere o que vale para o seu filho.
| Idade | Vacinas |
|---|---|
| Ao nascer | BCG (dose única) e hepatite B[1] |
| 2 meses[1] | Penta (1ª dose), poliomielite inativada – VIP (1ª), pneumocócica 10-valente (1ª) e rotavírus (1ª)[1] |
| 3 meses[1] | Meningocócica C (1ª dose)[1] |
| 4 meses[1] | Penta (2ª), VIP (2ª), pneumocócica 10-valente (2ª) e rotavírus (2ª)[1] |
| 5 meses[1] | Meningocócica C (2ª dose)[1] |
| 6 meses[1] | Penta (3ª), VIP (3ª), covid-19 (1ª) e início da vacina da gripe (influenza)[1] |
| 7 meses[1] | Covid-19 (2ª dose)[1] |
| 9 meses[1] | Febre amarela e covid-19 (3ª dose, quando a vacina usada for a Pfizer)[1] |
| 12 meses[1] | Tríplice viral (1ª dose), reforço da pneumocócica 10-valente e reforço da meningocócica (com a ACWY)[1] |
| 15 meses[1] | DTP (1º reforço), VIP (reforço), hepatite A, tríplice viral (2ª dose) e varicela (1ª dose)[1] |
| 4 anos[1] | DTP (2º reforço), varicela (2ª dose) e febre amarela (reforço)[1] |
| 9 a 14 anos[1] | HPV (dose única), para meninas e meninos[1] |
BCG e hepatite B ao nascer
A BCG protege contra as formas graves de tuberculose e é aplicada ainda na maternidade ou na primeira visita ao posto, até 30 dias de vida[1]. A SBP orienta que a primeira dose da hepatite B seja dada, de preferência, nas primeiras 12 horas de vida[2].
Se a dose não aparece na caderneta, isso não quer dizer que ela não foi aplicada. Peça à maternidade ou ao posto que confira os registros antes de repetir qualquer vacina.
Vacinas dos 2 aos 9 meses
Nessa fase entram a penta, a VIP e a pneumocócica, além da rotavírus e da meningocócica C[1]. A rotavírus tem prazo: se a 1ª dose não for dada até 11 meses e 29 dias, a criança perde a chance de completar o esquema[1]. Por isso, não deixe essas visitas para depois.
A vacina contra a covid-19 faz parte do calendário de 2026, com doses aos 6, 7 e 9 meses[1]. Quando o posto usa a vacina da Moderna, são só 2 doses, aos 6 e 7 meses[1]. A vacina da gripe é anual para crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias; na primeira vez, são 2 doses com 30 dias de intervalo[1].
A febre amarela é aplicada aos 9 meses em todo o país[1]. Em menores de 2 anos, ela não deve ser dada no mesmo dia da tríplice viral; o posto organiza o intervalo[1].
Vacinas aos 12 e 15 meses
Aos 12 meses, a criança recebe a 1ª dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e os reforços da pneumocócica e da meningocócica[1]. Aos 15 meses vêm o 1º reforço da DTP, o reforço da VIP, a hepatite A, a 2ª dose da tríplice viral e a 1ª da varicela[1].
Essas visitas não são opcionais só porque a criança parece saudável. Se ela tem alguma doença, alergia importante ou já teve reação a vacina, conte para a equipe antes da aplicação.
Vacinas aos 4 anos
Aos 4 anos estão previstos o 2º reforço da DTP, a 2ª dose da varicela e o reforço da febre amarela[1]. É uma boa hora para revisar a caderneta inteira antes da entrada na escola.
Vacina HPV dos 9 aos 14 anos
A vacina HPV é dada em dose única para meninas e meninos de 9 a 14 anos, 11 meses e 29 dias[1]. Ela protege contra o vírus que causa verrugas genitais e vários tipos de câncer, como o de colo do útero[1]. Funciona melhor quando aplicada antes de qualquer contato com o vírus, por isso a idade recomendada é cedo.
4Existe lei que obriga a vacinação de crianças?
Sim. O artigo 14, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias[5]. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal confirmou que essa obrigação é constitucional[6].
Segundo o STF, é constitucional tornar obrigatórias as vacinas registradas no órgão de vigilância sanitária que estejam no Programa Nacional de Imunizações, que sejam exigidas por lei ou que sejam determinadas pela União, por estados ou municípios com base em consenso científico[6]. Ou seja: a regra segue o calendário oficial, não listas que circulam na internet.
A família tem direito a informações claras: qual vacina está sendo aplicada, para que serve, quais reações são esperadas e o que observar depois. Também deve contar à equipe sobre doenças, remédios em uso, alergias e reações anteriores.
5O que acontece se eu não vacinar meu filho?
A criança fica desprotegida contra doenças graves, e os pais podem responder legalmente. O STF decidiu que os pais não podem deixar de vacinar os filhos por convicção filosófica, porque o poder familiar não autoriza colocar em risco a saúde da criança[6].
O ECA prevê multa de 3 a 20 salários de referência para quem descumpre os deveres do poder familiar ou as determinações do Conselho Tutelar e da Justiça[5]. As medidas concretas variam conforme o caso e o local. Estados e municípios também podem determinar vacinações com base em consenso científico[6]; a escola e a secretaria de saúde informam as regras que valem no seu local.
Se o receio vem de uma reação anterior, de uma alergia ou de uma doença, leve os documentos ao pediatra e ao posto. Uma contraindicação verdadeira precisa ser avaliada pela equipe. Medo, boatos de redes sociais ou a experiência de outras pessoas não substituem essa avaliação.
A conversa funciona melhor quando começa pela dúvida concreta. Pergunte qual vacina está indicada, contra o que ela protege e quais reações podem acontecer.
6Como manter a vacinação do meu filho em dia?
Leve a caderneta a toda consulta e a toda ida ao posto, e confira se cada dose foi anotada. Se a criança atrasou alguma vacina, o Ministério da Saúde orienta procurar a unidade de saúde mais próxima para atualizar a situação vacinal[1].
Depois de cada aplicação, veja se a equipe anotou o nome da vacina, a data e a unidade. Guarde também papéis da maternidade, relatórios de internação e comprovantes de clínicas particulares. Eles ajudam a esclarecer doses que não aparecem no sistema.
Antes de matrícula, volta às aulas ou viagem, faça uma conferência com antecedência. Para viagens a áreas de febre amarela, a vacina deve ser tomada pelo menos 10 dias antes[1].
Bebês prematuros e crianças com doenças crônicas ou em tratamentos especiais podem precisar de esquemas diferentes, às vezes nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE)[1]. Isso não significa adiar vacinas por conta própria: leve os relatórios e pergunte à equipe qual é a orientação para o seu filho. Dúvidas sobre o calendário também podem ser tiradas no Disque Saúde 136[1].
7Vacinas são seguras? Quais são as reações esperadas?
Sim. Todas as vacinas podem causar reações, mas em geral elas são leves e passageiras, segundo a SBP[2]. As mais comuns são dor, vermelhidão ou inchaço no local, irritabilidade e febre.
A criança pode ficar mais manhosa por algumas horas. Compressas frias ajudam a aliviar a reação no local da aplicação[8]. Ofereça colo, mantenha a amamentação ou a alimentação e observe.
Não dê remédio por conta própria para prevenir ou tratar reação. Se tiver dúvida sobre qualquer medicamento, fale com o pediatra, principalmente se a criança for pequena ou tiver alguma doença.
Febre alta (39,5 °C ou mais), febre que dura mais de 24 horas ou que começa depois das primeiras 24 horas da vacina precisa de avaliação médica, porque pode ser outra infecção, sem relação com a vacina[7]. Qualquer sintoma grave ou inesperado deve ser comunicado ao serviço que aplicou a vacina[8].
| Sinal | O que fazer |
|---|---|
| Dificuldade para respirar, chiado, inchaço no rosto, nos lábios ou na garganta | Ligue já para o SAMU 192 |
| Convulsão (crise com tremores ou olhar parado) | Deite a criança de lado, não coloque nada na boca e ligue para o SAMU 192 |
| Criança mole, pálida, que não responde ou desmaia | Ligue para o SAMU 192 ou vá direto ao pronto-socorro |
| Lábios ou pele arroxeados | Ligue para o SAMU 192 |
| Febre de 39,5 °C ou mais, febre por mais de 24 horas ou que começa após 24 horas da vacina[7] | Procure o pediatra ou o pronto-atendimento no mesmo dia |
| Choro inconsolável e contínuo, que não passa com colo | Procure o pediatra ou o pronto-atendimento |
| Inchaço grande, quente, com pus ou que piora no local da aplicação | Procure o posto ou o pediatra |
8O que fazer se meu filho atrasou uma vacina?
Leve a criança e a caderneta ao posto o quanto antes: não é preciso recomeçar o esquema. A SBIm orienta que esquemas iniciados, em princípio, não sejam recomeçados e que todas as doses já aplicadas sejam consideradas válidas[3].
Segundo a SBIm, não existe intervalo máximo entre as doses, mas o intervalo mínimo precisa ser respeitado[3]. A criança só é considerada protegida depois de completar o esquema indicado para a idade[3]. Quem define o que falta e quando aplicar é a equipe de vacinação.
Algumas vacinas têm idade-limite. A rotavírus, por exemplo, não pode ser iniciada depois de 11 meses e 29 dias[1]. Por isso, quanto antes a caderneta for revisada, melhor.
Não tente compensar o atraso sozinho e não use listas antigas das redes sociais. Se a dúvida for só o atraso, peça no posto um plano claro com as próximas datas.
- Quer saber se falta alguma dose: leve a caderneta ao posto e peça uma conferência completa.
- Precisa pôr uma dose em dia: vá ao posto ou a uma clínica de vacinação, sem recomeçar o esquema.
- Notou uma reação depois da vacina: observe, siga a orientação da equipe e procure o pediatra se a reação for forte ou demorar a passar.
- A criança tem uma condição de saúde especial: leve relatórios e converse com o pediatra antes de qualquer adiamento.
9Leia também
- Vacinação adequada de bebês prematuros
- Como consultar o calendário vacinal do Ministério da Saúde
- Quando e como a vacina contra varicela entra no calendário
10Perguntas frequentes sobre vacinas obrigatórias para crianças
As vacinas obrigatórias são de graça?
Sim. As vacinas do Calendário Nacional de Vacinação são gratuitas nas Unidades Básicas de Saúde[4]. Algumas vacinas recomendadas pela SBP e pela SBIm, como a meningocócica B, só estão disponíveis em clínicas particulares[4].
Meu filho atrasou a vacina. Precisa começar tudo de novo?
Não. Esquemas iniciados, em princípio, não devem ser recomeçados, e as doses já aplicadas continuam válidas[3]. Leve a caderneta ao posto para a equipe completar o que falta.
Os pais podem se recusar a vacinar o filho?
Não por convicção pessoal. O ECA torna obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias[5], e o STF decidiu em 2020 que os pais não podem recusar as vacinas do calendário por convicção filosófica[6]. Se há uma questão de saúde, ela deve ser avaliada pelo pediatra.
Quais vacinas o bebê toma aos 2 meses?
Aos 2 meses o bebê recebe a 1ª dose da penta, da VIP (poliomielite), da pneumocócica 10-valente e da rotavírus[1]. A meningocócica C começa aos 3 meses[1].
Febre depois da vacina é normal?
Reações leves e passageiras, incluindo febre, podem acontecer[2]. Febre de 39,5 °C ou mais, que dura mais de 24 horas ou que começa depois de 24 horas da vacina precisa de avaliação médica[7].
Criança tem que tomar vacina da covid?
Sim, ela faz parte do calendário de 2026, com doses aos 6, 7 e 9 meses[1]. O número de doses depende da vacina disponível no posto[1].
Texto preparado com apoio de IA e conferido automaticamente nas fontes abaixo em 18 de novembro de 2026; revisão médica: pendente. Como fazemos
Referências
- Calendário Nacional de Vacinação ano 2026 – Ciclo de vida – Criança (0 a 9 anos, 11 meses e 29 dias) · Ministério da Saúde – Departamento do Programa Nacional de Imunizações, 2026 gov.br ↗
- Calendário de Vacinação da SBP – Atualização 2025/2026 (Documento Científico nº 12) · Sociedade Brasileira de Pediatria, 2025 sbp.com.br ↗
- Nota técnica: Recuperação de esquemas de vacinação em atraso · Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), 2026 sbim.org.br ↗
- Calendário de vacinação SBIm Criança – 2025/2026 · Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), 2026 sbim.org.br ↗
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) – edição 2024 · Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2024 gov.br ↗
- ARE 1267879/SP (Tema 1103) – Vacinação obrigatória de crianças e adolescentes · Supremo Tribunal Federal (LexML Brasil), 2020 lexml.gov.br ↗
- Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação (4ª edição) · Ministério da Saúde, 2020 bvsms.saude.gov.br ↗
- Família SBIm – Calendário da criança: vacinas, efeitos e eventos adversos · Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), s.d. familia.sbim.org.br ↗
Este conteúdo informa e não substitui a consulta. Em caso de dúvida sobre a saúde da criança, procure o pediatra ou um serviço de saúde. Em emergência, ligue 192 (SAMU).
