Em pesquisa médica, é vedado ao médico deixar de obter do paciente, ou de seu representante legal, o termo de consentimento livre e esclarecido para a realização de pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a natureza e as consequências da pesquisa. Se o paciente da pesquisa é criança ou adolescente
Explicação
Uma pediatra explica a questão em voz alta e vai anotando, alternativa por alternativa.
Ler a transcrição
- Vamos começar analisando o enunciado para entender o cenário que a questão nos apresenta.
- A questão já nos adianta que é fundamental obter o termo de consentimento livre e esclarecido, que é a base ética para qualquer pesquisa.
- O ponto central da questão é o que acontece quando o participante da pesquisa é uma criança ou adolescente, uma população que exige atenção especial.
- Quando falamos de crianças e adolescentes em pesquisa, precisamos sempre ter em mente a vulnerabilidade dessa população, que não tem plena capacidade de decisão.
- Por isso, o consentimento do representante legal é uma exigência inegociável, garantindo a proteção dos direitos do menor.
- Além disso, é crucial respeitar a autonomia progressiva da criança ou adolescente, buscando o assentimento deles sempre que possível.
- Esse assentimento deve ser adaptado à capacidade de compreensão da criança, não se limitando a uma idade específica, mas sim à sua maturidade cognitiva.
- A alternativa A está incorreta porque restringir o assentimento apenas para maiores de 14 anos é limitante. O assentimento deve ser buscado sempre que a criança tiver capacidade de compreender, independentemente de uma idade fixa.
- A alternativa B também está incorreta. O assentimento do participante nunca dispensa o consentimento do responsável legal, que é sempre necessário quando se trata de menores de idade em pesquisa.
- A alternativa C está errada ao afirmar que a legislação proíbe a participação de crianças até 10 anos. Não existe uma proibição geral; a participação é possível desde que todas as exigências éticas sejam cumpridas.
- A alternativa D é a correta. Ela reflete o princípio da autonomia progressiva, exigindo o consentimento do responsável e o assentimento da criança ou adolescente, adaptado à sua capacidade de compreensão.
- Em pesquisa com crianças, sempre pense no consentimento do responsável e no assentimento da criança adaptado à sua compreensão, respeitando sua autonomia progressiva.
- Nos vemos na próxima questão.
Dúvidas respondidas
Perguntas de quem estudou esta questão, respondidas com a fonte ao lado.
Fontes 1
- Código de Ética Médica — sigilo, autonomia e pesquisaCFM, 2019 · conferida em 22/09/2026
Comentários atualizados em . Redação própria a partir da questão, das anotações presentes no PDF e das referências indicadas. Não é comentário oficial da banca.