Questão 16 · SUS-SP R+ 2026 — comentada
Adolescente, 16 anos, sexo masculino, comparece à Unidade Básica de Saúde desacompanhado para renovação de receita de tratamento para rinite alérgica. Durante a anamnese, relata espontaneamente que iniciou vida sexual, há 3 meses, com uma parceira fixa e, na última relação, o preservativo rompeu. Ele demonstra preocupação com possível gravidez da parceira e com risco de infecções sexualmente transmissíveis, mas solicita que essa informação não seja compartilhada com seus pais, pois tem medo de punição. O adolescente encontra-se orientado, maduro e demonstra plena compreensão da situação. Nesse contexto, do ponto de vista ético e legal, a conduta adequada é:
Explicação
Explicação narrada (voz sintética), alternativa por alternativa, com anotações na tela.
Ler a transcrição
- Então, vamos começar analisando o caso, certo? Primeiro, temos um adolescente de dezesseis anos, e essa idade é super importante, porque já nos faz pensar na questão da autonomia e do sigilo.
- Ele comparece desacompanhado, o que reforça a necessidade de avaliarmos a capacidade dele de tomar decisões e a importância de manter a confidencialidade.
- Ele relata que iniciou a vida sexual há três meses, com uma parceira fixa, o que nos dá o contexto da situação.
- E o ponto crucial que o traz à consulta é que o preservativo rompeu na última relação, o que gera uma preocupação imediata com gravidez e infecções sexualmente transmissíveis.
- Ele faz um pedido explícito para que essa informação não seja compartilhada com os pais, o que é um ponto central para a nossa conduta ética e legal.
- E o enunciado deixa claro que ele está orientado, maduro e demonstra plena compreensão da situação, o que é fundamental para avaliarmos a capacidade de discernimento dele.
- Com dezesseis anos e demonstrando plena compreensão, este adolescente tem capacidade de discernimento, o que, pela ética médica, garante a ele o direito ao sigilo, mesmo em relação aos pais.
- A quebra desse sigilo só seria justificada se houvesse um risco iminente à vida ou à saúde do adolescente ou de terceiros, o que não é o caso aqui.
- A ruptura do preservativo indica a necessidade de acolhimento imediato, aconselhamento sobre infecções sexualmente transmissíveis e gravidez, além da solicitação de exames e orientação sobre prevenção.
- Agora, vamos analisar as alternativas, começando pelas incorretas.
- A alternativa A está incorreta porque comunicar os pais imediatamente, apenas por ele ser menor de dezoito anos e ter iniciado vida sexual, seria uma quebra de sigilo indevida.
- O Código de Ética Médica protege o sigilo do adolescente com discernimento, e iniciar a vida sexual aos dezesseis anos não configura risco que justifique essa quebra.
- A alternativa B também está incorreta, pois recusar atendimento ou condicionar exames à presença dos pais afasta o adolescente do serviço de saúde, o que é prejudicial e contrário às diretrizes.
- A alternativa D está incorreta porque encaminhar ao Conselho Tutelar por conduta sexual precoce é um equívoco.
- O Conselho Tutelar atua em casos de violência ou abuso, e uma relação consensual aos dezesseis anos não se enquadra nisso, além de quebrar o sigilo sem necessidade.
- A alternativa E também está incorreta. O registro em prontuário é obrigatório, sim, mas enviar uma cópia aos pais sem o consentimento do adolescente é uma quebra de sigilo expressamente vedada.
- Finalmente, a alternativa C é a correta.
- Ela propõe garantir o sigilo profissional, realizar o acolhimento, oferecer aconselhamento, solicitar exames de infecções sexualmente transmissíveis e orientar medidas de prevenção, reforçando o uso do preservativo.
- Essa conduta está alinhada com o direito ao sigilo do adolescente com discernimento e com a necessidade de oferecer um cuidado de saúde integral e acolhedor.
- Então, para revisar rapidamente: adolescente de dezesseis anos, com capacidade de discernimento e solicitação de sigilo, pense sempre em garantir a confidencialidade e oferecer o cuidado completo.
- Nos vemos na próxima questão.
Dúvidas respondidas
Perguntas de quem estudou esta questão, respondidas com a fonte ao lado.
Fontes 1
- Código de Ética Médica — sigilo, autonomia e pesquisaCFM, 2019 · conferida em 22/09/2026
Comentários atualizados em . Redação própria baseada no caso e nas referências indicadas. Comentário não oficial da banca ou da SBP.
Comentário atualizado em