Adolescente de 15 anos procura atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde, desacompanhado dos pais, relatando início recente da vida sexual e solicitando orientação sobre métodos contraceptivos e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Ele pede ao médico que mantenha a consulta em sigilo, pois teme represálias familiares. Diante desse quadro, com base nas recomendações sobre o manejo das ISTs em adolescentes no contexto da atenção primária e dos dilemas éticos e legais sobre autonomia e consentimento do adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Explicação
Uma pediatra explica a questão em voz alta e vai anotando, alternativa por alternativa.
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- Vamos começar analisando o enunciado, destacando os pontos mais importantes para a nossa decisão. Primeiro, temos um adolescente de 15 anos.
- Ele procura atendimento desacompanhado dos pais, o que já levanta a questão do consentimento e da autonomia.
- O motivo da consulta é o início recente da vida sexual, o que justifica a busca por orientação e cuidado.
- Ele está solicitando orientação sobre métodos contraceptivos e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, uma demanda médica clara e importante.
- E, crucialmente, ele pede ao médico que mantenha a consulta em sigilo.
- O motivo desse pedido é o temor de represálias familiares, o que reforça a necessidade de confidencialidade.
- Agora, vamos conectar esses pontos. Um adolescente de 15 anos, com discernimento, tem direito à autonomia progressiva, especialmente quando busca ajuda para sua saúde sexual.
- Essa autonomia significa que ele tem o direito de acessar os serviços de saúde e receber o tratamento adequado para suas necessidades, como a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e a contracepção.
- A ausência dos pais e o pedido de sigilo não devem impedir o atendimento, pois o médico tem o dever de zelar pela saúde do adolescente, respeitando sua privacidade.
- Portanto, a confidencialidade é a regra geral no atendimento a adolescentes, com exceções muito específicas, como risco iminente à vida.
- Analisando a alternativa A, ela diz que o adolescente poderá receber aconselhamento, mas que é proibido prescrever métodos contraceptivos ou solicitar exames sem a presença ou autorização dos responsáveis.
- Isso está incorreto, pois um adolescente com discernimento, como o do caso, pode receber atendimento completo, incluindo prescrição e exames, sem a necessidade de autorização dos pais para cada ato médico.
- A alternativa C afirma que o médico não deverá realizar o atendimento, orientando que apenas os pais ou responsáveis legais podem autorizar consultas e tratamentos nessa faixa etária.
- Essa é uma conduta incorreta, pois a ausência dos responsáveis não justifica recusar a assistência a um adolescente que busca cuidado de saúde, especialmente em situações como essa, que envolvem saúde sexual.
- Já a alternativa D diz que o sigilo profissional não pode ser garantido em nenhuma hipótese, sendo obrigatória a comunicação do conteúdo da consulta aos pais ou responsáveis.
- Isso está errado, pois a comunicação indiscriminada aos pais viola o sigilo profissional e a autonomia do adolescente, que é a regra. A quebra de sigilo só ocorre em situações de risco grave e iminente.
- Por fim, a alternativa B afirma que o atendimento deve ser realizado, respeitando a confidencialidade e a autonomia progressiva do adolescente, desde que não haja risco iminente à sua saúde ou à de terceiros.
- Esta alternativa está correta, pois ela alinha-se perfeitamente com os princípios éticos e legais que regem o atendimento a adolescentes, priorizando a confidencialidade e a autonomia, com a ressalva necessária para situações de risco grave.
- Para finalizar, lembre-se: criança ou adolescente com discernimento buscando atendimento de saúde, especialmente em temas sensíveis como sexualidade, sempre deve ter sua autonomia e confidencialidade respeitadas.
- Nos vemos na próxima questão.
Dúvidas respondidas
Perguntas de quem estudou esta questão, respondidas com a fonte ao lado.
Fontes 1
- Código de Ética Médica — sigilo, autonomia e pesquisaCFM, 2019 · conferida em 22/09/2026
Comentários atualizados em . Redação própria baseada no caso e nas referências indicadas. Anotações do PDF utilizadas como ponto de partida, sem reprodução literal. Comentário não oficial da banca ou da SBP.