Adolescente, sexo feminino, 15 anos de idade, veio à Unidade Básica de Saúde (UBS) acompanhada de uma prima para consulta de rotina. Ela entra na consulta sozinha para atendimento. Tem antecedente de asma e faz uso de corticoide inalatório em baixa dose associado a beta-2 de longa ação de forma contínua (formoterol 6 mcg + budesonida 200 mcg de 12 em 12 horas). Ela refere preocupação com tosse iniciada há uma semana, sem coriza ou febre. Ao questionar possíveis desencadeantes para a tosse, ela conta que tudo começou após fumar um cigarro de maconha na casa de um amigo há uma semana. Diz que foi uma única vez e que não pretende repetir, justamente por causa dessa tosse. Ela só demonstra preocupação com a reação dos pais se soubessem do evento e pede que essas informações não sejam compartilhadas com eles. Do ponto de vista ético, qual deve ser a conduta neste caso?
Explicação
Uma pediatra explica a questão em voz alta e vai anotando, alternativa por alternativa.
Ler a transcrição
- Vamos analisar essa questão de ética em pediatria, que é super importante na nossa prática. Primeiro, vamos aos dados do caso.
- Temos uma adolescente, de 15 anos de idade. Essa idade é crucial porque ela já tem uma autonomia progressiva, o que impacta diretamente a questão do sigilo médico.
- Ela veio para uma consulta de rotina e, o que é bem comum nessa faixa etária, entra na consulta sozinha. Isso reforça a necessidade de considerarmos a confidencialidade.
- Ela tem asma e usa corticoide inalatório, mas a asma está controlada. Isso nos mostra que ela tem uma doença crônica, mas não está em crise aguda por isso.
- A queixa principal é uma tosse que começou há uma semana, sem outros sintomas como coriza ou febre. É um sintoma que precisa de atenção, mas não parece ser grave.
- O ponto-chave é que a tosse começou após ela fumar um cigarro de maconha. Esse é o gatilho para a discussão ética.
- Ela afirma que foi uma única vez e que não pretende repetir. Isso sugere que não é um uso crônico ou um quadro de dependência, o que diminui a urgência de uma intervenção mais drástica.
- E, por fim, ela pede explicitamente que as informações não sejam compartilhadas com os pais. Esse pedido de sigilo é central para a nossa decisão.
- Agora, vamos conectar esses pontos. A idade da paciente, 15 anos, nos indica que ela tem capacidade de tomar decisões sobre sua saúde, especialmente em situações de baixo risco.
- O fato de ela ter vindo sozinha e pedido sigilo reforça a importância de construirmos uma relação de confiança. Quebrar essa confiança pode prejudicar futuros atendimentos.
- O uso da maconha foi isolado e não parece ter gerado um risco imediato grave para a saúde dela, como uma crise asmática severa ou dependência.
- A tosse é o sintoma que precisa ser tratado, e a consulta é uma oportunidade para orientar sobre os riscos do uso de substâncias, sem quebrar o sigilo de forma automática.
- Vamos analisar as alternativas, começando pelas incorretas.
- A alternativa A sugere quebrar o sigilo e comunicar os pais porque o uso de drogas comprometeu o controle da asma. Mas o comentário nos diz que a quebra de sigilo depende de um risco relevante e da capacidade de proteção dos pais, e não é automática pelo uso relatado.
- A tosse não é necessariamente um comprometimento grave do controle da asma que justifique a quebra do sigilo, especialmente porque a paciente não está em crise grave e o uso foi isolado.
- A alternativa B propõe fazer um relatório ao Conselho Tutelar por se tratar de crime. No entanto, o Conselho Tutelar é acionado por necessidade de proteção da criança ou adolescente, e um uso isolado de substância, sem outros fatores de risco, não determina esse fluxo universal.
- A alternativa D sugere solicitar a convocação dos pais e aguardar o comparecimento deles antes de prosseguir com o atendimento. Isso não é adequado, pois não devemos condicionar o atendimento necessário à presença dos responsáveis, especialmente quando a adolescente já tem autonomia para buscar ajuda.
- Finalmente, a alternativa C é a correta. Ela preconiza garantir o atendimento e o sigilo, que é fundamental para construir a confiança com a adolescente.
- Além disso, devemos orientar sobre os males dessa prática, que é parte essencial da nossa função de promoção da saúde e redução de danos, e prescrever a medicação para a tosse, tratando a queixa principal.
- Essa conduta é compatível com a autonomia progressiva da adolescente e permite que ela se sinta segura para buscar ajuda médica no futuro.
- Então, lembre-se: uma adolescente de 15 anos, com pedido de sigilo e uso de substância isolado, pense sempre em autonomia progressiva e construção de confiança.
- Nos vemos na próxima questão.
Dúvidas respondidas
Perguntas de quem estudou esta questão, respondidas com a fonte ao lado.
Fontes 1
- Código de Ética Médica — sigilo, autonomia e pesquisaCFM, 2019 · conferida em 22/09/2026
Comentários atualizados em . Redação própria baseada no caso e nas referências indicadas. Anotações do PDF utilizadas como ponto de partida, sem reprodução literal. Comentário não oficial da banca ou da SBP.