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Pediatrando

Questão 43 · TEP 2026 — comentada

Adolescente, feminina, 15 anos procura atendimento em ambulatório pediátrico, desacompanhada dos pais, relatando início recente de atividade sexual. Solicita orientação contraceptiva e pede que as informações não sejam compartilhadas com seus responsáveis. Durante a consulta, demonstra boa compreensão das orientações fornecidas, nega situação de violência ou coerção e apresenta maturidade compatível com a idade. À luz do Código de Ética Médica (CFM 2018) e dos princípios bioéticos aplicados à Pediatria, o pediatra deve:

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Resposta: B

  1. A) Negar qualquer tipo de orientação contraceptiva à adolescente.

    Negar contracepção viola beneficência e não maleficência: a adolescente já iniciou vida sexual, e orientação contraceptiva com dupla proteção é o cuidado indicado, sem exigir autorização dos responsáveis.

  2. B) Manter o sigilo profissional e orientar a adolescente.

    Adolescente madura, sem violência ou coerção, tem direito a atendimento sem os pais e a sigilo (CEM art. 74; ECA); o pediatra orienta contracepção e prevenção de ISTs e só quebra o sigilo diante de risco grave, avisando antes a paciente.

  3. C) Informar aos pais sobre a atividade sexual da adolescente.

    Contar aos pais sem consentimento da paciente quebra o sigilo sem justificativa, pois não há risco de vida, violência ou exploração; o CEM veda revelar sigilo de menor capaz de avaliar o problema, mesmo aos responsáveis.

  4. D) Encerrar o atendimento até comparecimento de um responsável legal.

    Recusar a consulta por estar desacompanhada nega o direito à saúde do adolescente e o afasta do serviço; a presença do responsável não é requisito para o atendimento.

Resumo para lembrar

Adolescente com capacidade de compreensão tem direito a consulta sem os pais e a sigilo, inclusive sobre sexualidade e contracepção (CEM art. 74; ECA). O sigilo só se rompe diante de risco de vida ou dano grave, e sempre avisando o adolescente; a orientação contraceptiva não exige autorização dos responsáveis.

Explicação

Explicação narrada (voz sintética), alternativa por alternativa, com anotações na tela.

Pediatrando o tema

aula na lousa sobre o tema da questão, com narração em voz sintética. Abre depois de responder.

0:00 / 3:38

Baseado em: Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) — sigilo profissional, art. 74 (CFM, 2018/2019) · Consulta do adolescente: sigilo, confidencialidade e autonomia — Departamento de Adolescência; Estatuto da Criança e do Adolescente (SBP, 2019–2024) · Confidentiality in adolescent health care (UpToDate (literatura internacional), 2025–2026).

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Fontes 1

Comentários atualizados em . Redação própria baseada no caso e nas referências indicadas. Comentário não oficial da banca ou da SBP.

Comentário atualizado em