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Pediatrando

De acordo com o Capitulo I - do código de ética médica - Princípios fundamentais -Artigos XXII: ‘Nas situações clinicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados. Portanto:

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Resposta: C

  1. A) É dever de somente o Paliativista realizar a orientação de sua equipe e da equipe assistencial para ponderar e cessar realização de exames e terapias fúteis

    Cuidado paliativo é competência de toda a equipe: o princípio XXII se dirige ao médico em geral. O paliativista apoia e orienta, mas cada médico que assiste a criança responde por evitar exames e terapias fúteis.

  2. B) É dever do poder administrativo hospitalar identificar exames e terapias fúteis e comunicar equipe assistencial e cessá-las

    Limitar ou suspender medidas fúteis é decisão clínica e ética, tomada pela equipe assistente em conjunto com a família; a administração hospitalar não define o que é fútil nem suspende tratamentos.

  3. C) É dever de todo médico realizar a orientação de sua equipe e todos que assistem acriança para ponderar e cessar realização de exames e terapias fúteis.

    O princípio XXII e o art. 41 atribuem a qualquer médico o dever de evitar a obstinação terapêutica e garantir cuidados paliativos. Na pediatria isso inclui orientar a equipe e decidir com os pais o que deixou de trazer benefício à criança.

  4. D) É dever do poder judiciário hospitalar identificar exames e terapias fúteis e comunicar equipe assistencial e cessá-las.

    Não existe poder judiciário hospitalar, e o Judiciário só entra em conflitos específicos. A limitação de suporte na doença terminal é ato médico amparado pelo CEM e pela Resolução CFM 1.805/2006, sem necessidade de autorização judicial.

Resumo para lembrar

O Código de Ética Médica (princípio XXII e parágrafo único do art. 41) obriga todo médico, não só o paliativista, a evitar procedimentos diagnósticos e terapêuticos inúteis ou obstinados na doença irreversível e terminal e a oferecer cuidados paliativos, respeitando a vontade do paciente ou de seu representante legal (ortotanásia).

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Fontes 1

Comentários atualizados em . Redação própria baseada no caso e nas referências indicadas. Comentário não oficial da banca ou da SBP.

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