De acordo com o Código de Ética Médica atual, qual e a conduta ao atender um adolescente de 15 anos de idade, com capacidade de discernimento, que solicita confidencialidade sobre o uso de métodos contraceptivos?
Explicação
Uma pediatra explica a questão em voz alta e vai anotando, alternativa por alternativa.
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- Vamos começar analisando o caso. O enunciado nos fala de um adolescente de 15 anos de idade, e essa idade é importante porque ele já está numa fase de desenvolvimento em que a autonomia começa a ser considerada.
- Em seguida, o texto destaca que ele tem capacidade de discernimento. Isso é crucial, pois a capacidade de entender a situação e tomar decisões informadas é a base para o reconhecimento da sua autonomia.
- Ele também solicita confidencialidade. Essa solicitação é um pedido direto de sigilo, que o médico deve considerar com seriedade, especialmente em temas sensíveis.
- O assunto da consulta é o uso de métodos contraceptivos. Esse é um tema que frequentemente leva adolescentes a buscar atendimento sigiloso, por envolver questões de intimidade e sexualidade.
- Com esses dados em mente, o raciocínio é que, se o adolescente de 15 anos tem discernimento, ele tem direito à confidencialidade. O Código de Ética Médica protege esse direito, incentivando a autonomia do paciente.
- Apesar de ser menor de idade, a presença de discernimento muda a forma como abordamos o sigilo. Não podemos quebrar a confidencialidade automaticamente, a menos que haja um risco iminente à vida ou à saúde do adolescente.
- Agora, vamos analisar as alternativas. A alternativa A sugere informar os pais imediatamente, pois o paciente é menor de idade. Isso está incorreto, porque a menoridade, por si só, não justifica a quebra do sigilo quando há discernimento.
- A alternativa B propõe recusar o atendimento e pedir a presença dos pais. Essa conduta também está incorreta. A ausência dos pais não é motivo para recusar o atendimento a um adolescente, especialmente em temas de saúde sexual, onde a recusa pode gerar riscos.
- A alternativa C diz para atender o adolescente e ligar avisando os pais. Isso viola diretamente a confidencialidade solicitada pelo paciente. Comunicar os pais sem justificativa de risco e sem o consentimento do adolescente é uma quebra de sigilo.
- Por fim, a alternativa D, que é a correta, orienta atender o adolescente e manter sigilo. Essa é a conduta esperada, pois respeita a autonomia e o direito à confidencialidade do adolescente com discernimento, conforme o Código de Ética Médica.
- Para revisar, uma criança de 15 anos, com capacidade de discernimento e solicitando confidencialidade sobre métodos contraceptivos, sempre deve ter sua autonomia e sigilo respeitados, a menos que haja um risco grave e iminente.
- Nos vemos na próxima questão.
Dúvidas respondidas
Perguntas de quem estudou esta questão, respondidas com a fonte ao lado.
Fontes 1
- Código de Ética Médica — sigilo, autonomia e pesquisaCFM, 2019 · conferida em 22/09/2026
Comentários atualizados em . Redação própria a partir da questão, das anotações presentes no PDF e das referências indicadas. Não é comentário oficial da banca.